O juiz eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Marabá, Alexandre Hiroshi Arakaki, determinou no fim da tarde desta terça-feira (1º) que o candidato a prefeito de Marabá, Wenderson Azevedo Chamon, conhecido como Chamonzinho (MDB), e os membros da coligação “Para Marabá Avançar” se abstenham de participar de qualquer evento relacionado à desapropriação de parte do bairro São Félix até o fim do pleito eleitoral. A decisão, proferida em caráter liminar, atende parcialmente ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o candidato de utilizar o decreto de desapropriação assinado pelo Governador do Estado, Helder Barbalho, como ferramenta eleitoral.
A decisão do magistrado impôs multa de R$ 50.000,00 para o descumprimento da ordem, mas foi branda ao não declarar ilegal a desapropriação em si. O juiz entendeu que, apesar da suspeita de desvio de finalidade, não há provas suficientes de que o ato governamental tenha sido realizado em desacordo com a legislação eleitoral. No entanto, ele reconheceu o risco de uso político da medida, o que motivou a decisão de proibir a participação de Chamonzinho e sua coligação nos eventos relacionados à desapropriação.
A ação foi movida pelo MPE após a divulgação de um vídeo em que Chamonzinho aparece em videoconferência com o Governador, tratando da desapropriação da área, o que foi interpretado como possível abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio. O MPE argumentou que o decreto seria utilizado para angariar votos no bairro São Félix, em violação ao artigo 73 da Lei Eleitoral, que proíbe a distribuição de bens e vantagens em período eleitoral.
A denúncia afirma que João Chamon, pai do candidato e Secretário Regional de Governo, anunciou a assinatura do decreto pelo Governador em um evento público, ato que teria beneficiado diretamente a candidatura de Chamonzinho. O MPE considera a conduta uma forma de desequilibrar o processo eleitoral, ao vincular a distribuição de benefícios à campanha do candidato do MDB.
Apesar de reconhecer a gravidade da situação, o juiz Alexandre Hiroshi Arakaki optou por uma medida cautelar que impede o uso eleitoral do evento, sem barrar a execução do decreto de desapropriação, sob a justificativa de que sua legalidade ainda precisa ser comprovada. A investigação sobre a possível prática de crime eleitoral continuará a ser apurada, podendo gerar novas decisões ao longo do processo.
Repercussão negativa
A manobra eleitoreira de Chamonzinho e do Governo do Estado, relacionada à desapropriação do bairro São Félix, gerou forte repercussão negativa entre a população de Marabá. Muitos moradores do núcleo São Félix, que inicialmente viam a desapropriação como uma solução para uma antiga demanda, passaram a enxergar o ato como uma estratégia política voltada para angariar votos. A tentativa de vincular a regularização de terras a um momento eleitoral foi vista como um desvio de finalidade, o que despertou desconfiança e críticas por parte da comunidade.
As reações adversas se intensificaram nas redes sociais e nos grupos de discussão locais, onde eleitores expressaram sua insatisfação com a tentativa de uso político de uma questão tão sensível. Essa repercussão negativa pode influenciar diretamente o resultado das eleições, já que a imagem de Chamonzinho e sua coligação foi associada a práticas abusivas e oportunistas.
Muitos eleitores de São Félix e outras regiões de Marabá podem reconsiderar seu voto diante do episódio, abalando a base de apoio do candidato do MDB. No QG de campanha de Chamonzinho, assessores próximos já estão quase jogando a toalha, e observam a derrota iminente como uma certeza. A ver as cenas do próximo capítulo.